Lula Sanciona Lei Reconhecendo o Grafite como Manifestação Cultural

Na última terça-feira, 15 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que reconhece o grafite como uma manifestação cultural brasileira, garantindo o direito à livre expressão artística. A legislação, que deriva do Projeto de Lei 24/2020, também abrange outras expressões artísticas, como charges e caricaturas, promovendo a valorização e preservação dessas formas de arte.
Karina Miranda da Gama, do Ministério da Cultura, enfatizou que o grafite ocupa os muros da cidade, dando voz às diversas identidades da sociedade e conectando comunidades. Além de ser uma intervenção visual, o grafite é visto como uma ferramenta de transformação social, democratizando o acesso à arte e refletindo a importância das vozes diversas na cultura brasileira.
A nova lei também destaca o impacto de charges e caricaturas, que abordam questões sociais, políticas e culturais relevantes, promovendo reflexão e debate. Parlamentares no Congresso argumentam que o reconhecimento do grafite promoverá inclusão social e desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas, revitalizando áreas urbanas e criando novas oportunidades para artistas.
Com uma rica história que remonta a séculos, o grafite no Brasil se tornou reconhecido internacionalmente, abrigando artistas renomados como Eduardo Kobra e a dupla OSGÊMEOS. A sanção presidencial marca um avanço na valorização da cultura urbana, permitindo que mais vozes sejam ouvidas e vistas nos muros das cidades, fortalecendo a liberdade de expressão e a inclusão social.









